TERMOS DE SERVIÇO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Reembolsos.

Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos
• Violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados confidenciais
• Interferir no funcionamento do site ou comprometer sua segurança

A Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de seu login e senha
• Responder por todas as atividades realizadas em sua conta

Em caso de suspeita de uso indevido, o usuário deverá comunicar imediatamente a Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá.

4. Produtos e Serviços

A Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá se compromete a apresentar descrições claras e precisas de seus produtos (livros, publicações e materiais editoriais).

No entanto, podem ocorrer:

• Pequenas variações de cor, formato ou acabamento
• Atualizações de conteúdo ou edição

Reservamo-nos o direito de:

• Alterar preços
• Modificar condições de venda
• Atualizar ou descontinuar produtos

sem aviso prévio.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras.

Ao finalizar uma compra, o usuário:

• Declara que as informações fornecidas são válidas
• Autoriza a cobrança dos valores correspondentes
• Concorda com as condições de pagamento apresentadas no momento da compra

6. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:

• Localização do destinatário
• Disponibilidade do produto
• Operação de transportadoras

A Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros ou fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas logísticas.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos seguem a política específica disponível no site.

O usuário deve observar e cumprir os procedimentos indicados para garantir o atendimento adequado da solicitação.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

• Textos
• Obras editoriais
• Imagens
• Logotipos
• Identidade visual
• Design e estrutura do site

é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá.

9. Limitação de Responsabilidade

A Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos adquiridos
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou operacionais

10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento, para refletir alterações legais, operacionais ou estratégicas.

A versão mais recente estará sempre disponível no site, com data de atualização revisada.

11. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato com a Edições Ọ̀ṣẹ́ẹ̀túrá por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.